Truenumbers II Consulting

A European Securities and Markets Authority (ESMA), também conhecida por Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, é a autoridade competente que assegura uma supervisão eficaz de todos os Gestores de Fundos de Investimento Alternativos (GFIAs) que gerem e/ou comercializam Fundos de Investimento Alternativos (FIAs), na União Europeia, independentemente da sua estrutura jurídica.

Com a introdução da Directiva 2011/61/EU de 8 de junho, as GFIAs passaram a ter o dever de comunicar à CMVM um conjunto de informação financeira dos seus FIAs.

“A ESMA tem como missão proteger o interesse público contribuindo para a estabilidade e a eficácia do sistema financeiro a curto, médio e longo prazos, em benefício da economia europeia e dos respetivos cidadãos e empresas, designadamente através da preparação de normas regulatórias e contribuir para práticas comuns de supervisão, podendo nomeadamente emitir pareceres às instituições da União Europeia e desenvolver orientações, recomendações e projetos de normas técnicas de regulamentação e de execução.” 

CMVM (Diposnível em: http://www.cmvm.pt/pt/Cooperacao/esma/Pages/o-que-e-a-ESMA.aspx )

European Securities and Markets Authority, aceda à página internacional aqui: https://www.esma.europa.eu

Com o objectivo de dar resposta ao cumprimento dos regulamentos da ESMA, a Truenumbers, aliada à nova tecnologia, desenvolveu uma plataforma que permite de forma prática e célere comunicar todas as informações obrigatórias à CMVM. Essas informações são posteriormente remetidas à ESMA.

A nova plataforma esma garante cumprir com um dos principais objectivos das autoridades competentes nacionais, a Comissão Mercados e de Valores mobiliários (CMVM), no que respeita à monitorização do risco sistémico por parte das atividades das entidades gestoras dos organismos de investimos alternativo, garantindo a integridade, funcionalidade e transparência dos valores mobiliários e dos mercados, oferecendo uma maior protecção aos investidores minoritários.

Em Portugal encontam-se abrangidas pelo dever de reporte de informação periódica à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) as seguintes sociedades:

  1. Sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário e imobiliário;
  2. Sociedades de investimento mobiliário e imobiliário autogeridas;
  3. Sociedades gestoras de fundos de capital de risco;
  4. Sociedades de investimento em capital de risco autogeridas;
  5. Sociedades de investimento alternativo especializado autogeridas;
  6. Sociedades de empreendorismo social;
  7. Sociedades de capital de risco;
  8. Sociedades de desenvolvimento regional;
  9. Entidades gestoras de países terceiros;
  10. Instituições de crédito.

Saiba como pode ficar a conhecer a nossa plataforma:

O Common Reporting Framework (COREP) trata-se de um reporte contabilístico e prudencial que específica a informação dos requisitos de capital, sendo de comunicação obrigatória desde 2014. As normas técnicas de execução aplicam-se a todas as instituições de crédito e empresas de investimento, que operam no Espaço Económico Europeu, tanto a nível individual como a nível consolidado.

O COREP foi introduzido com o grande objectivo de harmonizar e garantir a comparabilidade da informação no contexto europeu. Neste sentido, a informação a reportar passa pela monitorização dos requisitos de capital, dos grandes riscos, das perdas em empréstimos colateralizados, do cumprimento de rácios de alavancagem e pela monitorização da cobertura por ativos líquidos e financiamento estável.

Este dever de reporte foi concretizado no Regulamento de Execução (UE) n.º 680/2014, publicado pela Autoridade Bancária Europeia.

Para mais informações sobre esta questão consulte o site da EBA (European Banking Authority) –https://eba.europa.eu/

A Truenumbers recolhe, prepara e valida toda a informação necessária para dar cumprimento ao reporte do COREP.

Esta informação é posteriormente submetida ao Banco de Portugal – https://www.bportugal.pt/perguntas-frequentes/469

O Financial Reporting Framework (FINREP), de comunicação obrigatória desde 2014, trata-se de um reporte contabilístico e prudencial que específica a informação financeira. Tal como o COREP, o FINREP foi introduzido pela Autoridade Bancária Europeia, com o Regulamento de Execução (UE) n.º 680/2014, aplicando-se a todas as instituições de crédito e empresas de investimento, que operam no Espaço Económico Europeu, com o propósito de harmonizar e garantir a comparabilidade da informação neste espaço geográfico.

A informação a  reportar tanto ao nível individual como ao nível consolidado, é substancialmente financeira e contabilística.

Para mais informações sobre esta questão consulte o site da EBA (European Banking Authority) –https://eba.europa.eu

A Truenumbers ajuda as instituições no cumprimento do reporte do FINREP, submetendo, posteriormente, a informação ao Banco de Portugalhttps://www.bportugal.pt/page/micro-obrigacoes-de-reporte

Reporte à European Private Equity and Venture Capital Association (EVCA) sobre o investimento realizado em Private Equity.

Em cumprimento do disposto nos artigos 15.º a 17.º do Regulamento da CMVM n.º 3/2015, as entidades gestoras de fundos de capital de risco, em relação a cada fundo de capital de risco, e as sociedades de capital de risco, as sociedades de investimento em capital de risco e as sociedades gestoras de fundos de capital de risco, enviam à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) os ficheiros relativos à carteira, ao capital, desempenho e comissões, aos participantes, à aquisição e à alienação de ativos e ao balanço e à demonstração de resultados e ainda os documentos relativos ao Relatório e Contas, incluindo as respetivas atas de aprovação.
Os investidores em capital de risco estão igualmente obrigados ao envio dos documentos relativos ao Relatório e Contas.

A Truenumbers prepara, valida e envia os ficheiros de envio obrigatório à CMVM relativos ao capital, desempenho e comissões, as participantes, à aquisição e à alienação de ativos nas demonstrações financeiras.

Consulte as seguintes instruções emitidas pela CMVM e aplicáveis aos organismos de investimento de capital de risco:

https://www.cmvm.pt/pt/Legislacao/Legislacaonacional/Instrucoes/Pages/Instrucao_7_2016.aspx?v=

http://www.cmvm.pt/pt/Comunicados/ConferenciasdaCMVM/Pages/sessao_oic_17052017.aspx?v=

Cálculo do Rácio de Adequação de Fundos Próprios, ao abrigo do novo quadro legislativo comunitário relativo ao regime de adequação de fundos próprios.